Com o objetivo de discutir a Ação Nacional de Identificação e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, representantes do CNJ mantiveram reunião no Plenário do TRE-RS para discutir a implementação do sistema, debatendo as características e operacionalidade da base de dados da Justiça Eleitoral.
Com isso se buscará a integração dos cadastros, a agilização da emissão de documentos e uma simplificação geral em todos os processos de identificação civil. O TRE também vai apoiar a ação do CJN disponibilizando o cadastramento biométrico para a população prisional. Segundo a Vice-Presidente e Corrregedora do TRE-RS, Desa. Vanderlei Teresinha Kubiak, grande parte da população carcerária sequer tem registro de CPF. “Com este programa fornecendo a identificação para estas pessoas, elas terão maiores possibilidades de reinserção na sociedade quando deixarem o sistema prisional e forem buscar emprego, fazer cursos de qualificação e outras oportunidades. Isso é exercício da cidadania.”
Para o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, a integração dos sistemas vai trazer benefícios muito além da identificação da população privada de liberdade. “Esta iniciativa poderá ter desdobramentos em toda a emissão de documentos, incluindo o cadastro eleitoral. Tudo que está sendo discutido agora vai ter reflexos na vida de todos os cidadãos.”
O Assessor-Chefe de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo Kisovec, fez uma ampla explanação sobre a proposta do sistema e destacou que, no último ano, a Corte Eleitoral realizou mais de 120 milhões de provas biométricas para órgãos públicos.
Outros aspectos da iniciativa foram descritos por Martina Bittencourt e Virginia Bezerra, Assistentes Técnicas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), além de outros integrantes da comitiva do CNJ que participaram deste painel no Plenário do TRE-RS.
Pelo TRE-RS estiveram presentes a Diretora-Geral Ana Gabriela Veiga e o Secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto; Rafael Gonçalves Nunes, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, e Raphael Gonzalez Alves, Chefe de Gabinete da Presidência; Vinícios Cavalcante, Coordenador da EJERS, Paulo Sérgio Martins Fonseca, Chefe da Seção de Direitos Políticos e Thomas Rocha, da STI/CAE.
Foto: TRE-RS.
