A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na tarde desta terça-feira um parecer que concluiu que a elaboração de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não impede o Ibama de conceder licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas.
O parecer foi elaborado a partir de um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele havia solicitado um posicionamento jurídico sobre o imbróglio envolvendo a perfuração de um poço em alto mar na chamada margem equatorial , próximo ao Amapá.
O embate é hoje o maior na área ambiental dentro do governo. De um lado estão Silveira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Centrão. De outro, a ministra de Meio Ambiente, Matina Silva, e ambientalistas, contrários ao projeto.
O Ibama havia rejeitado a licença para perfurar o poço tendo como uma das justificativas a necessidade de uma AAAS. A AGU, em seu parecer, fiz que isso não é necessário para a licença.
A CNN entrou em contato com a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério de Meio Ambiente e com o Ibama e aguarda retorno.
Compartilhe:
