Relatora diz que projeto que prorroga desonera??o da folha deve ser votado nesta semana

Deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) afirmou que texto deve passar por comissão, além de ter urgência aprovada. Presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que proposta pode ser votada em plenário. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país, disse que a proposta deve ser votada nesta semana na Câmara.A fala vai ao encontro do que disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (15). O deputado afirmou que o texto deve ser votado no plenário nesta semana. “O parecer está pronto, apresentado já na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Nós estamos com a expectativa de votar na comissão. Era pra ser votado na semana passada. Não tivemos quórum na comissão. Então, a expectativa é de ser votado nesta semana” afirmou a relatora.Paralelamente à votação na comissão, o plenário deve votar um requerimento de urgência para acelerar o trâmite do texto e permitir que ele seja levado à votação dos deputados sem precisar ter o aval de outras comissões da Casa. “É fundamental que esse projeto seja votado o quanto antes porque as empresas precisam de planejamento. As empresas precisam de previsibilidade. Organizar seus orçamentos para os próximos anos”, destacou a relatora.”Então, a gente não pode deixar pra última hora. a política da desoneração ela é fundamental para manutenção de emprego, para geração de mais emprego, para competitividade dessas empresas desses setores e para nossa economia”, acrescentou. DesoneraçãoA desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.O modelo vai perder validade em dezembro deste ano. O projeto relatado pela deputada prorroga a desoneração até dezembro de 2027. A proposta de desoneração da folha abrange os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores, de acordo com a deputada. O fim da desoneração causaria impacto negativo no mercado de trabalho. Câmara pode votar projeto da desoneração da folhaTramitaçãoO texto passou em caráter terminativo pelo Senado, ou seja, não foi apreciado pelo plenário. A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (União-PB), foi votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e chegou à Câmara.