A Prefeitura de Várzea Grande por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do município, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária e também da Comissão de Regularização Fundiária de Várzea Grande, realizam uma entrega significativa de 318 títulos definitivos de imóveis a moradores de diversos bairros da cidade. O evento acontecerá no Paço Municipal Couto Magalhães, em frente à prefeitura, no dia 31 de agosto, às 17 horas.
A ação, ocorre durante a “Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justiça, e, marca um esforço conjunto entre as instituições para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica aos moradores de Várzea Grande.
“Os títulos concedidos representam um passo importante na trajetória de muitas famílias, consolidando o direito à propriedade e proporcionando um impacto positivo nas suas vidas”, avalia o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Ricardo Azevedo Araújo, a iniciativa representa um exemplo do compromisso da atual gestão em promover justiça social e regularização fundiária.
Já, Francisco Serafim, Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ressalta a parceria entre as esferas de governo e a sociedade: “A entrega destes títulos é fruto de um esforço conjunto para promover a regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica das famílias. Essa ação demonstra o compromisso do Intermat em viabilizar o acesso à terra e contribuir para um ambiente mais seguro e sustentável”.
Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande totalizam 142, com destaque para bairros como Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03).
Já o Intermat emitiu 176 títulos, abrangendo as localidades da Cohab Jaime Campos (14), Tarumã (17), Nossa Senhora da Guia (04), Dom Bosco (02), Jardim Primavera (14), Cabo Michel (06), Asa Bela (21), Santa Isabel (05), Asa Branca (04), Cristo Rei (25), 24 de Dezembro (24), 07 de Maio (26) e Dom Orlando Chaves (14).
A Semana de Regulação Fundiária é uma ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, sendo realizada anualmente na última semana de agosto, que visa ao diálogo entre a administração pública e a sociedade para enfrentar a grilagem de terras, promover a justiça, o acesso à terra e a proteção ambiental.
