O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos – comentários doutrinários temáticos, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários.
Com apresentação do ministro Ribeiro Dantas e posfácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obra traz comentários para cada artigo do CPC de 2015, com a indicação do dispositivo correspondente do CPC de 1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição Federal e em outras leis.
O ministro Ribeiro Dantas destacou que a obra tem dois diferenciais. “Em primeiro lugar, é feito por quem participou dos trabalhos de elaboração da lei processual, como integrante da comissão de juristas que auxiliou o parlamento, e, portanto, conhece a norma íntima e profundamente, desde sua fase pré-natal. Em segundo, pelas características que o tornam único entre seus similares e que farão dele, quiçá, o mais útil e prático instrumento para consulta por estudantes e profissionais da área”, declarou.
Livro adequado para consultas de toda a comunidade jurídica
No mesmo sentido, o ministro Mauro Campbell Marques comentou que, “depois de mais de sete anos da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, estamos diante de uma obra madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, adequada para consultas de toda a comunidade jurídica”.
O livro possui ainda transcrições das súmulas vinculantes e não vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF); das súmulas do STJ; de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ; dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, do Fórum Nacional do Poder Público e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e de precedentes do STJ e do STF.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.
