Shein, AliExpress e Shopee
A Shopee buscou a Receita Federal para aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que permite que empresas mantenham a isenção de impostos em compras de até US$ 50. Nesta quinta-feira (14), a Shein também aderiu ao programa.
Segundo a Shopee, o objetivo do movimento é “oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace.”
Além dos dois marketplaces asiáticos, a AliExpress também já está no programa desde 31 de agosto.
“Reiteramos nosso comprometimento com o empreendedorismo local. Mais de 85% das vendas na plataforma são de lojistas nacionais. Conectamos mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros a milhões de usuários de todo país em uma experiência de compra fácil, segura e agradável,” afirmou a Shopee no comunicado.
O Programa Remessa Conforme promete dar tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico que cumpram voluntariamente critérios definidos pela Receita. O programa de conformidade entrou em vigor no dia 30 de junho deste ano.
Assim, a Receita Federal terá à sua disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco dessas remessas internacionais. Além disso, essas remessas serão entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores logísticos.
A adesão ao Programa é voluntária e ocorrerá mediante certificação que comprove o atendimento dos critérios definidos no novo normativo.
Ainda assim, haverá cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 17% para todo o país.
As compras feitas no site da empresa agora tendem a chegar de forma mais célere, já que a empresa concederá informações à Receita sobre os pacotes antes mesmo que eles cheguem no Brasil.
Se a compra for superior a US$ 50, o imposto de importação é de 60% sob o valor do produto.
