A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos citaram os desafios de tornar realidade pontos como a redução das desigualdades sociais e o fim da extrema pobreza.
Os participantes ainda falaram sobre os ataques de 8 de janeiro e houve discussão sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que provocaram polêmica no Congresso, como a inconstitucionalidade de um marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que a Carta Magna representou a volta das liberdades básicas, de uma institucionalidade baseada no equilíbrio entre os Poderes, além do estabelecimento de direitos. Por causa destes direitos, segundo Pacheco, a população vai sempre reagir quando a Constituição for atacada.
“O povo brasileiro ama e defende sua Constituição. Argumenta com base nela. E não assiste indiferente quando atacam os valores da Carta Magna. Todos somos intérpretes da Constituição e estamos a serviço de seus mandamentos”, afirmou.
Também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez menção à necessidade de os Poderes atuarem juntos para sustentar a Constituição. “Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e o outro o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, completou Lira.
No mesmo sentido, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que não existem Poderes “hegemônicos”, mas parceiros. Segundo ele, a Constituição trouxe 35 anos de estabilidade institucional, o que seria um feito em uma história republicana marcada por golpes e tentativas de golpes. E citou como desafios a pobreza, a desigualdade e a violência urbana.
“Penso que temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, declarou.
Memória
Deputado constituinte de 1988, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lembrou o clima da Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que as galerias e corredores estavam sempre lotados.
“‘Vamos votar!’ Estas palavras proferidas pelo saudoso doutor Ulysses Guimarães ainda ecoam nesta Casa. Guardam a memória da urgência daquele momento e da grandeza do trabalho que aqui era então realizado”, lembrou.
Vários presentes ressaltaram o direito à saúde universal e gratuita, o que teria se comprovado um acerto, principalmente na pandemia de Covid-19.
Em relação às 129 emendas constitucionais promulgadas até hoje, o presidente Rodrigo Pacheco afirmou que elas não representam uma falha, mas uma flexibilidade importante da Constituição para se adaptar às mudanças sociais.
Também estava presente na sessão o 1º vice-presidente da Assembleia de 88, ex-deputado Mauro Benevides. E o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal.
