UE pede que plataformas combatam desinformação após ações de Hamas e Israel

A União Europeia (UE) indicou que as empresas de tecnologia devem remover conteúdos ilegais de suas plataformas caso não queiram sofrer penalidades. O pedido vem após publicações falsas, manipuladoras ou de desinformação terem aumentado após as ações do grupo islâmico Hamas e a resposta retaliatória de Israel, em relação à Faixa de Gaza. X (antigo Twitter) e Meta foram advertidas.

Leia mais:

• As recentes ofensivas do Hamas contra Israel e a resposta começaram no sábado (7). Desde então, desinformação, imagens e vídeos adulterados, mal rotulados ou tirados de contexto foram espalhados nas redes sociais, assim como conteúdos mostrando violência gráfica;
• Segundo a Reuters, na terça-feira (10), o Comissário europeu de Mercado Interno Thierry Breton advertiu Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que contivesse a desinformação na plataforma, porque conteúdos ilegais e informações falsas estavam sendo usados para promover a violência, inclusive contra o Oriente Médio;
• Na quarta-feira (11), Breton também advertiu a Meta, dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, para que garantisse o cumprimento da legislação europeia e controlasse esses conteúdos;
• Em cartas enviadas a Musk e Mark Zuckerberg, CEO da Meta, o Comissário avisou que ambas tinham 24 horas para informar a União Europeia como estavam impedindo esse tipo de publicação nas respectivas plataformas;
• Não é possível saber se Breton advertiu outras empresas.

Obrigações das plataformas na União Europeia

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, também lembrou às empresas que detém redes sociais de cumprirem seu dever de impedir conteúdos nocivos em relação ao conflito.

Um porta-voz da Comissão não identificado falou à Reuters afirmando que “o conteúdo que circula online e que pode ser associado ao Hamas é qualificado como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido”.

Vale lembrar que a União Europeia e os Estados Unidos definem o Hamas como um grupo terrorista, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) não. O Brasil tradicionalmente segue a orientação da ONU e, portanto, não classifica os atos de sábado como terrorismo.

Caso as plataformas não cumpram as orientações da UE, podem sofrer penalidades, que incluem uma multa no valor de até 6% do volume de negócios global. Os reincidentes podem até ser proibidos de operar na região.

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