Sobre a recente divulgação das obras do modal BRT na capital, a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, junto com o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, foram convocados a Brasília no final da manhã desta terça-feira (16) em resposta a um chamado do Governo Federal para uma série de compromissos importantes, especialmente no Ministério das Cidades, visando o avanço do VLT Cuiabano;
O gestor da capital classifica a ação do governo como apressada e desesperada, dado o progresso e a total viabilidade do VLT Cuiabano, que contará com o apoio e investimento do governo federal por meio do PAC Mobilidade Urbana;
Reitera que a ação precipitada busca criar a impressão de que as obras do BRT em Cuiabá estão prestes a começar, sendo uma estratégia previsível;
O gestor explica ainda que já determinou à fiscalização, por meio da Secretaria de Ordem Pública, e enfatiza que a capital, obviamente, possui normas, regras, leis e um prefeito, e, portanto, as regras não serão descumpridas;
Para tanto, o gestor designou o coronel e secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, para assumir pessoalmente o comando da fiscalização, indo até a obra com a equipe para exigir toda a documentação necessária e as licenças obrigatórias, sabendo que eles não as possuem. Se não houver licença, conforme estabelece a lei, a obra deve ser embargada.
Na quarta-feira, 17, será realizada uma reunião com a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa, que convocou todas as partes envolvidas, incluindo o município de Cuiabá, governo do estado e o consórcio responsável pela obra do BRT em Várzea Grande;
Por fim, reforça o respeito ao ordenamento jurídico e cita a confiança para que a autonomia do Município e as regras de Cuiabá sejam respeitadas.
