Da Redação Avance News
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo delito de tentar suprimir o Estado Democrático de Recta, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
Na revelação, na Terreiro da República, no núcleo de São Paulo, foram presos quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mulher, de 18 anos de idade. Eles foram indiciados ainda por associação criminosa. Um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça.
Os cinco adultos foram liberados provisoriamente, posteriormente passarem por audiência de custódia nesta sexta-feira (19), mediante pagamento de fiança de R$ 1 milénio, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.
“O juiz da audiência de custódia considerou que a prisão em flagrante foi lítico, ou seja, de que há indícios de tentativa de supressão do estado democrático de recta e associação criminosa. Evidentemente isso é um sem razão”, disse Jorge Ferreira, um dos advogados que participou da resguardo dos detidos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também participou da resguardo.
Ferreira ressaltou que as prisões foram totalmente ilegais, com abordagens sem motivação, de forma discriminatória, a depender das características das pessoas. “Também é impossível falar de associação criminosa. Os manifestantes sequer se conheciam, foram abordados em momentos distintos e sem nenhuma intenção de cometer crimes”.
A revelação de quinta-feira foi acompanhada por um poderoso efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do metrô. Um jovem retido teve o pescoço apertado contra o solo pelos agentes do Baep, que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.
“Não podemos concordar essa criminalização da luta social. Não podemos concordar que manifestantes sejam submetidos a todo um processo criminal, e ao estigma que isso tem, mormente para quem mora na periferia, somente por estarem lutando contra o aumento da tarifa”, reclamou o jurista dos detidos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a polícia atuou de modo preventivo, “visando evitar danos ao patrimônio e a pessoas”.
“Durante o ato, os PMs abordaram os indiciados que estavam com mochilas, sendo realizado perquisição. Com os indiciados, foi localizado e apreendido três facas, duas tesouras, um estilete, além de explosivos plásticos, baterias e escudos. Os celulares dos indiciados também foram apreendidos”,informou a Secretaria de Segurança.