22/01/2024 – 13:12
Emília Silberstein/Universidade de Brasília
Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a gestão pública a gerar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no linguagem nativo. O projeto também considera dialetos indígenas uma vez que bens de natureza intáctil do patrimônio cultural brasílio.
O responsável, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirma que a medida procura evitar a extinção das línguas faladas pelos povos indígenas brasileiros. “A única forma de evitar isto é por meio de iniciativas que determinem a preservação e a transmissão, incluindo o ensino dessas línguas”, diz.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter ilativo, pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
