O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu murado de milénio contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Incisão iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões. 
A maior secção das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141), informou o TSE. Os números são muito mais expressivos do que os registrados para as eleições municipais de 2020, quando foram recebidas 178 sugestões ao todo.
“Esse comparência massivo é inédito neste número”, destacou a ministra Cármen Lúcia na orifício dos trabalhos. O objetivo final é prometer a “transparência, segurança e lisura do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou ela, que garantiu a estudo de todas as sugestões recebidas.
Vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia é também relatora das resoluções eleitorais. Em seguida ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário, em data ainda a ser definida.
O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da vocábulo se encerrou na última sexta (19). Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar. As audiências são transmitidas ao vivo pelo ducto do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.
Além de Cármen Lúcia, compareceu à mesa de orifício o ministro da Resguardo, José Múcio. Em sua fala, ele defendeu a pacificação da sociedade e colocou as Forças Armadas à disposição do TSE. “As Forças Armadas, mais do que ninguém, têm absolutamente todo interesse em permanecer ao lado da democracia”, afirmou.
Também presente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, exaltou a valimento de se continuar a impulsionar a participação feminina no pleito. “Certamente o caminho no sentido da paridade politica entre mulheres e homens é um dos eixos mais importantes do processo continuo de procura por uma democracia fortalecida”, disse.
Minutas
As 10 minutas das resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas uma vez que propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.
Nesta terça, a audiência aborda as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24), a audiência pública terá uma vez que temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Peculiar de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
Perceptibilidade sintético
A maior secção das contribuições, assim uma vez que em cada ciclo eleitorais, diz reverência a aspectos técnicos, ligados a prazos e detalhes de redação dos dispositivos das resoluções.
Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz reverência ao uso de tecnologias de lucidez sintético no contexto das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a resguardo pública de uma regulação sobre o ponto.
De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na solução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de lucidez sintético para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de lucidez sintético será das plataformas.
