A Caixa Econômica Federalista paga nesta quarta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Favor Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para prometer a alimento da menino. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No protótipo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a formação das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercitar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano pretérito, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Vernáculo de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de ocupação formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em ressarcimento, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano pretérito. A inclusão foi verosímil por culpa da política de procura ativa, baseada na reorganização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Regra de proteção
Tapume de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano pretérito, essa regra permite que famílias cujos membros consigam ocupação e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 373,07.
Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024 Arte Dependência Brasil – Arte Dependência Brasil
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Uma vez que o mercê só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Favor de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
