O Ministério da Saúde criou uma percentagem técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Vernáculo de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS).
Assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS. Para isso, terá que considerar a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, muito uma vez que a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica.
Além de propor objetivos e diretrizes para o programa, a percentagem técnica está encarregada de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho e outros relacionados ao tema.
A percentagem técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados pela Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa); Recomendação Vernáculo de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Recomendação Vernáculo de Secretários de Saúde (Conass); Recomendação Vernáculo de Saúde (CNS); Instauração Oswaldo Cruz (Fiocruz); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Vernáculo de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. Cada membro titular terá seu suplente.
A coordenação da percentagem técnica poderá convocar, por meio de ofício, para participar de suas reuniões uma vez que convidados especiais, sem recta a voto, especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, quando da taxa constar tema relacionado às suas áreas de atuação. A percentagem também poderá instituir subgrupos temáticos.
O relatório prévio da percentagem técnica será guiado para avaliação da Percentagem Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde.
