O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa {Filho}, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a geração de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação.” Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção uma vez que também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em murado de 10 dias, disse Costa {Filho} a jornalistas, em seguida reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Lar Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
O presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa {Filho}, destacando que as empresas aéreas não tiveram suporte governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum suporte concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de dispêndio do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo pretérito, com o BNDES, ou qualquer outro a gente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”, argumentou.
Jurema Monteiro, da Abear, ressaltou que as conversas que estão ocorrendo ainda são de construção do cenário, construção das soluções para que seja verosímil, em conjunto, com o Ministério de Portos e Aeroportos, dialogar com as demais pastas e encontrar medidas que ajudem o setor a crescer.
O governo federalista já mantém um fundo de financiamento, o Fundo Vernáculo de Aviação Civil (Fnac), mas que é talhado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Segundo o ministro, o novo fundo talhado às empresas aéreas não tem relação com o Fnac.
Combustível
Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião desta quarta-feira discutiu formas de reduzir o dispêndio do querosene de aviação. De concórdia com Costa {Filho}, que não quis dar detalhes, a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras.
O ministro afirmou também que, em seguida a primeira lanço de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende fazer um diálogo com o Poder Judiciário para discutir o cimeira proporção de judicialização do setor distraído no país.
Voa Brasil
Já o lançamento do programa Voa Brasil, que vai asseverar passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro, informou Sílvio Costa {Filho}.
