Do RDNews
A Polícia Judiciária Civil cumpriu, nesta quarta-feira (24), dois mandados de procura e {apreensão} no Setor de Licitações da Secretaria de Governo do município de Confresa (MT). As investigações apuram o processo licitatório de decoração natalina de 2023, dos quais valor alcançou a zero de R$ 1,3 milhão.
As investigações iniciaram em seguida denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório, envolvendo o impedimento indevido de uma empresa concorrente e suposto direcionamento para o vencedor do contrato, que também foi o beneficiário da licitação em 2022. Tais práticas, se comprovadas, contrariam o caráter competitivo obrigatório em licitações, ferindo os princípios de transparência e imparcialidade.
O direcionamento para o mesmo vencedor em anos consecutivos e o impedimento da empresa concorrente levantou questionamentos sobre a lisura do processo, suscitando preocupações sobre a isenção e isenção nas licitações municipais.
“Labareda atenção também o montante talhado à decoração natalina, atingindo a marca de R$ 1,3 milhão. O valor gerou suspeitas de provável superfaturamento, sendo ampliado o escopo da investigação para abranger a provável prática ilícita”, aponta o mandatário Victor Donizete de Oliveira.
As buscas na Secretaria de Governo foram realizadas com o objetivo de coletar documentos, computadores e outros materiais que possam subsidiar as investigações em curso.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para Politec a término de que sejam realizados exames periciais com intuito de coletar provas para subsidiar as investigações e, posteriormente, responsabilização dos envolvidos.
