Da Redação Avance News
Deputados federais defendem novo teto para o Fundo da Terreno e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rústico. Um projeto de lei (PL 4685/23) que tramita no congresso propõe elogiar para R$ 400 milénio o valor sumo de crédito disponível para as famílias junto ao FTRA com o objetivo de comprar propriedades rurais.
O FTRA desempenha um papel crucial ao financiar programas de reordenação fundiária e assentamento rústico, proporcionando aos agricultores sem aproximação à terreno, ou com pouca terreno, a oportunidade de comprar imóveis rurais com juros e condições de pagamento diferenciadas.
Em 2023, o Congresso Vernáculo aprovou uma proposta que, depois a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevou o crédito sumo por família de R$ 140 milénio para R$ 280 milénio. Conforme essa medida, o teto deve ser ajustado anualmente pela inflação.
Agora o deputado Lucio Mosquini, de Rondônia, quer ampliar o valor. Ele destaca a valimento do programa de crédito fundiário porquê um incentivo significativo para a cultura familiar, desempenhando um papel crucial na produção de vitualhas no Brasil, e diz que o novo limite proposto pela legislação visa fortalecer ainda mais esse assistência.
A proposta também estabelece o crédito sumo por beneficiário individual em R$ 300 milénio. Aliás, para acessar o financiamento, a renda máxima por pessoa ou família não pode ultrapassar R$ 30 milénio mensais, um limite sujeito a atualizações pela inflação.
O projeto seguirá em tramitação com estudo pelas comissões de Lavra, Pecuária, Aprovisionamento e Desenvolvimento Rústico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo sua tramitação em caráter ilativo.
