O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.
A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio envolvente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Localidade Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A vasa que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre porquê mourejar com as consequências da tragédia. A povoação se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.
Rio Paraopeba, em Brumadinho – Divulgação Resguardo Civil/Betim
“Se você me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar à comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela era, o grupo que a gente liderava estava unificado. A gente comia e bebia na mesma cuia. Não tinha contenda, não tinha ameaço. Hoje eu e meu marido estamos no programa de proteção de defensores de direitos humanos”, diz a cacique Célia Angohó.
Ela lidera um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma novidade povoação em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros. O temor ainda ainda existe.
Célia Angohó é parente da pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros no último domingo (21) no sul da Bahia. Seu marido é primo de Galdino, indígena vítima de um transgressão bárbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de escol.
“Chegamos em 29 de março de 2021”, fiz a cacique Célia Ãgohó. Foto: Tânia Rêgo/Escritório Brasil
“Disseram que nossa pajé tombou com seu maracá na mão. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa é a nossa história. Desde que deixamos o útero da nossa mãe a gente não tem tranquilidade”, diz Ãngohó entre lágrimas.
A Localidade Katurãma, porquê foi batizada, foi estruturada graças ao contribuição da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma espaço de 36 hectares, conhecida porquê Mata do Nipónico, em São Joaquim de Bicas. Hoje, o lugar conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, porquê são chamadas as habitações pataxós. Mas a ocupação da espaço não foi fácil.
“A gente chegou cá no dia 29 de março de 2021. Essa espaço estava sendo destruída. Havia muitos grileiros destruindo isso cá tudo. Uma segmento estava pegando lume, tinha caminhão tirando madeira. E aí a gente foi para a luta para conseguir desvendar quem era os donos dessa espaço? Porque tem uma placa ali na ingressão escrita Mata do Nipónico E a gente perguntando: onde estão os donos dessa terreno? Por que que estão deixando essa terreno ser destruída enquanto nós estamos lutando para ter um pedaço de soalho?”, conta Ãngohó.
O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um combinação para cessão e compromisso de compra a venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, porquê indenização em reparação aos danos morais e materiais. Segundo Ãngohó, a entidade já decidiu porsteriormente não mais cobrar, o que permitirá usar a verba indenizatório para investir em melhorias na povoação.
Rogério Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doação de 100%. A entidade também assumiu o pagamento das taxas de cartório e outras despesas relacionadas com a transferência. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a diploma de averbação pelo registro de imóvel tornando-se assim oficialmente a transferência legítimo da doação da Mata do Nipónico. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da povoação”, disse.
Ãngohó celebra a obtenção da posse legítimo. “Acordamos uma cláusula que, no horizonte, se a gente não zelar e cuidar disso cá, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma espaço que estava toda destruída. Portanto a gente precisava provar a capacidade e a força dessa comunidade indígena para saber reflorestar e para proteger essa mata. Nós não precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na força dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a força de Txôpai”, afirma.
Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma proibido na região desmatando vegetação nativa.
Cacique Célia Ãgohó,Pataxó. Foto: – Tânia Rêgo/Escritório Brasil
As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de ofício da Instauração Pátrio do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas instituições oficiaram a Polícia Federalista para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federalista 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federalista. Outrossim, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive através da contratação de equipes de segurança.
Direitos
A guerra dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um combinação de reparação, indenização e ressarcimento integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, segmento dos valores acertados já foi paga outras parcelas previstas serão repassadas depois a certificação final da homologação judicial do combinação.
“Conforme estabelecido, a Localidade Katurãma também continua sendo assistida, até dezembro de 2027, por equipe de saúde multidisciplinar composta por médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar serviços de atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público. Os profissionais atuam em Unidade Básica de Saúde, que funciona dentro da povoação, desde o ano pretérito”, acrescenta a mineradora.
Com base nesse combinação, a Vale excluiu a Alderia Katurãma dos estudos diagnósticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preparatório Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em favor dos povos indígenas. O argumento da mineradora foi de que o diagnóstico não seria necessário para as populações que já estavam sendo reparadas mediante combinação privado.
Em dezembro do ano pretérito, no entanto, o Tribunal Regional Federalista da 6ª Região (TRF-6) determinou que o diagnóstico de danos, que será realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds), contemple também os indígenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento é indispensável para saber a extensão e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais são suficientes para prometer a reparação.
Um outro combinação, comemorado em 2021 com a participação do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do auxílio emergencial, favor pago mensalmente pela Vale aos atingidos da tragédia. Ficou definido que, no caso dos indígenas, ele seria substituído por um suporte financeiro em parcela única. Ãngohó considera que não foi uma boa negociação, pois sem o rio, a povoação teria custos adicionais com chuva e iguaria no longo prazo. “A gente também não tinha experiência. Ninguém nunca tinha enfrentado uma catástrofe porquê essa. A gente não sabia negociar, estimar esses números”.
Ela afirma ainda que somente nove das 30 famílias da povoação tiveram recta a indenização. Ela conta que os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe são nômades e, no mês de janeiro, quando as crianças estão de férias, eles costumam se mudar para a povoação mãe, no litoral da Bahia e ao pé do Monte Pascoal. Por essa razão, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do território.
“A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradição. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa povoação de origem. Várias famílias portanto estavam na Bahia quando ocorreu a tragédia e disseram que não tinha porquê reconhecer quem estava viajando. Só quem estava dentro do território. Mas esse critério foi aplicado só para nós indígenas, porque para o resto não foi. A pessoa poderia estar lá nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indenização”, reclama.
O traje deles terem deixado a Localidade Naô Xohã depois o rompimento teria dificultado ainda mais a situação, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer porquê atingidos os indígenas não-aldeados. Ãngohó conta que a decisão de transpor do território contaminado não foi fácil. “A gente via nossas crianças, nossos anciões perguntando se o rio já estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito difícil. A gente só não passou pior porque o meu povo é um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mantém o diálogo cândido com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que procura respeitar seus direitos e suas tradições.
Antes de chegarem à Mata do Nipónico, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. Lá, eles precisaram se virar em meio à pandemia de covid-19. “Eu consegui lucrar máquinas de costura e usamos uma garagem para fazer máscara e vender. A gente ficava até 3, 4 horas da manhã fazendo máscara. E o número de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.
O pouco contato com a natureza, no entanto gerava incômodo que só foi superado com a mudança para a Mata do Nipónico. Lá a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos cá por culpa de quantia de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situação climática está gritando. A responsabilidade nos dada porquê guardiões. Quando eu cheguei cá, essa espaço estava sendo devastada. Hoje, se você sobe um drone, você não vê um rastro de queimada. Já vai fazer três anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas árvores nativas porquê pau-óleo, braúna, sucupira. Temos o privilégio de ter jacarandá. Nem no Monte Pascoal, nós temos mais”.
Modo de vida
Apesar de todas as dificuldades, a cacique mira o horizonte e faz um balanço positivo. Vê muito trabalho pela frente, mas diz crer na força da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu não posso relatar só guia. Eu tenho que relatar que a gente conseguiu essa a espaço. Eu sou imensamente grata a esse grupo de nipónico porque, se não fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”
Comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, zona rústico de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Escritório Brasil
Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os indígenas estão vivendo nos seus quijemes. Cá não tinha chuva, não tinha zero. E nós construímos o posto de saúde e a primeira escola da nossa língua do Brasil. É uma escola bilíngue. A primeira língua falada ali é patxohã. Nós temos professor de patxohã, de português, de matemática, de física, de uso e território, de horticultura, de medicina tradicional, de recta do jovem pataxó. Por incrível que pareça, a gente estuda mais do que vocês. Temos duas grades. Temos as matérias da nossa cultura. E temos nos apropriar com horário do MEC.”
A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, está prejudicada pela carência do rio. A comunidade hoje precisa remunerar pelo chegada à chuva. O volume da caixa d’chuva é controlado. E houve momentos de seca. Esse é um grade repto para a comunidade, uma vez que os pataxós hã-hã-hãe posseum possante relação com os rios e com o mar. Txôpai, a principal nume, é o Deus da chuva.
“Estamos completando cinco anos que nossas crianças não podem ser batizadas, não podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira proveniente que era um rio onde a gente buscava o iguaria e a águ. Não precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e manducar. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade é industrializado e nós, que somos totalmente contra o agrotóxico e contra esses vitualhas processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse iguaria com essa química. Temos a plantação orgânica mas ainda está longe do ideal”.
Trabalho artesanal da povoação Pataxó hã-hã-hãe, Foto: Tânia Rêgo/Escritório Brasil
Para formalizar a posse do terreno, os indígenas criaram uma associação. Também foi validado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. São vedadas formas de discriminação de gênero e de raça dentro da comunidade.
Ãngohó defende que a reparação pela tragédia chegue em favor da associação. “Eu quero uma reparação coletiva, não uma reparação individual. Eu não penso em mim, eu penso no horizonte da minha comunidade. Eu já estou ficando velha, mas e os novos? Vão para onde? Porquê vai seguir a história desse povo? Eu acho que a gente está criando um povoação protótipo”, diz.
Enchente
Na Localidade Naô Xohã, os impactos da tragédia também persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de chuva pela Vale. Também ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, muito porquê de utilizá-lo para lazer. Em 2022, um enxurrada agravou a situação, pois o rejeito se espalhou junto com a inundação, alcançando casas e o posto de saúde. Bombeiros precisaram atuar para resgatar indígenas ilhados.
Na era, o MPF e a DPU enviaram um ofício à mineradora cobrando medidas emergenciais em obséquio destes povos e destacando um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica que apontava a má qualidade da chuva na região. “A quantidade de metais pesados presentes na chuva está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.
Duas semanas depois, os indígenas chegaram a reclamar contra a insuficiência da reparação fechando uma ferrovia e rodovias próximas à povoação. O MPF e a DPU expediram recomendação à Polícia Federalista e à Polícia Militar de Minas Gerais para respeitarem o recta de revelação.
No texto, afirmaram não ter notícias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido contribuição aos indígenas removidos depois a enchente. “Encontram-se amparados somente pelo Poder Público e voluntários”, afirmaram as duas instituições. Elas também disseram que a mineradora se recusou a oferecer opção para abrigo temporário e insistiu que eles poderiam retornar para o território atingido.
Depois a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um projecto de realocação. Mas a mineradora ofereceu uma espaço que foi considerada insuficiente para homiziar toda a comunidade. Dessa forma, somente segmento dos indígenas aceitou ir para o lugar, chamado de Granja São Dimas. O restante acabou voltando para a povoação depois a normalização do nível do rio.
No mês pretérito, em uma audiência na 12ª Vara Federalista de Belo Horizonte, foi firmado um novo combinação onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Localidade Naô Xohã envolvendo realocação, melhoria de infraestrutura e atendimento em saúde. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba porquê os que estão na Granja São Dimas.
Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas envolve a garantia de assessoria técnica. Esse tem sido um recta assegurado judicialmente aos atingidos desde a tragédia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou poluição ao longo da bacia do Rio Gulodice. As próprias vítimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio é uma obrigação da mineradora causadora dos impactos.
Os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) porquê assessoria técnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando término do contrato de dois anos. Na era, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu revelação do MPF e da DPU e impôs uma guia à mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contratação até a desfecho do processo reparatório.
