O documento final da Conferência Vernáculo da Ensino, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Ensino, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Vernáculo da Ensino (FNE), Heleno Araújo. Aliás, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da ensino e pelo menos 10% do PIB brasílico para a superfície. O documento, segundo o governo federalista, deve orientar o projeto de lei para um Projecto Vernáculo da Ensino nos próximos 10 anos.
“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da ensino brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz segmento desse processo, que unicamente atua em uma lanço, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da ensino em nosso país”, explicou o professor, que atua na ensino básica em Pernambuco.
Ele exemplificou que as desigualdades de entrada fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem entrada à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a ensino básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o duplo do que nós temos de pessoas na escola. É preciso prometer que as pessoas supra de 18 anos possam voltar para a escola.”
Para trespassar do papel
O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e ininterrupção da emprego das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo projecto de ensino precisa trespassar do papel e ser viável.
Araújo acrescentou que o documento deve tutorar a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica e de Valorização dos Profissionais da Ensino (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja ininterrupção e segurança para quem trabalha com ensino pública”.
Recursos
O documento, afirma Heleno Araújo, deve tutorar recursos equivalentes a 10% do PIB – Resultado Interno Bruto – (representa a soma totalidade de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, uma vez que uma cidade, estado ou país brasílico) para a ensino. “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual projecto de ensino, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder prometer esse desenvolvimento.”
Ensino integral
Outro ponto a ser trazido no documento é a resguardo da ensino integral na rede pública. Ele explica que a resguardo não é a obrigatoriedade do estudante permanecer o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.
“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.
Profissional
Outra proposta que deve trespassar do documento é triplicar o número de matrículas para ensino profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais uma vez que referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria aulas de idiomas.”
Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federalista apresente o projeto de lei do novo projecto de ensino até o final de março a termo de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.
