Da Redação Avance News
O prefeito Adelcino Lopo, que retornou as atividades avante do executivo da cidade de Pontal do Araguaia-MT, foi surpreendido na terça-feira (30/1) com um processo administrativo movido pela Imobiliária Pontaleste, que procurou a Sema em Cuiabá e conseguiu suspender a licença de instalação do loteamento criado pela prefeitura e que beneficiou 213 famílias.
Esse loteamento estava bloqueado há 9 anos e foi através de um trabalho de Adelcino junto a Justiça e Ministério Público foi provável autorizá-lo. Só que a Imobiliária alegou junto a Sema que o projeto de desafetação da superfície, que foi feito lá em 2009 na idade da gestão do prefeito Gerson Rosa, teria prejudicado a superfície da Imobiliária consequentemente o bairro Maria Joaquina.
Adelcino mostrou a documentação da idade do Gerson de que tudo foi feito corretamente conforme a lei. Adelcino ressaltou que a prefeitura fez um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Ministério Público que permitiu a instalação do loteamento e que o município está com a matricula da superfície e as licenças para instalação de robustez e urbanização,
Com a licença prévia, a prefeitura limpou a superfície. “Eu pedi ao vice-prefeito Luciano Costa que fosse em Cuiabá juntamente com respaldo do deputado Max Russi verificar junto a Sema o motivo da suspensão da licença e provar que é um erro retroceder nesse processo de assentamento das famílias contempladas que esperam há tanto tempo”.
A suspensão foi publicada no Quotidiano Solene posteriormente solicitação da Imobiliária Pontaleste e agora a prefeitura trabalha no sentido administrativo para volver essa situação ou terá que ajuizar uma ação na Justiça para legalizar o loteamento.
