Retomado no ano pretérito, depois quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.
O Reino Uno foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões somente dos Estados Unidos.
As doações anunciadas e em temporada de negociação somam R$ 679,4 milhões. O verba está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Uno (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).
“Foi um ano limitado porque precisamos reconstituir a equipe, edificar toda uma estratégia. Conseguimos, num ano limitado e com extrema dificuldade de reconstituir toda uma capacidade de realização, indicadores supra da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Filial Brasil
Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Envolvente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é governado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de incentivo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Projecto de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legítimo.
No ano pretérito, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.
A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública depois ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.
“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasílio a atuar firmemente na procura de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Envolvente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario imprevisto do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Filial Brasil
Retomada
O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem assinar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o logo ministro do Meio Envolvente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou glacial, sem financiar projetos nem receber doações.
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 milénio pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.
