Da Redação Avance News
As perícias criminais de constatação de rapina e fraude de vontade elétrica realizadas pela Perícia Solene e Identificação Técnica geraram a recuperação de R$ 6 milhões em impostos no ano de 2023, por meio de ações integradas de combate a rapina/fraude de Força Elétrica realizadas entre a concessionária de vontade elétrica Energisa e as forças de segurança pública do estado.
Somente no ano pretérito foram realizadas 36 operações conjuntas com as forças policiais e peritos do Estado de Mato Grosso; 21 prisões; e concluídos 54 laudos periciais de rapina de vontade.
Conforme o gerente de perícias de meio envolvente e engenharia permitido da Politec, Rafael Dalmolin dos Santos, a intensificação das operações tem refletido na subtracção das requisições de perícia desde setembro do ano pretérito, quando as ações passaram a ser realizadas duas vezes por semana.
“Nós trabalhamos para que a entrega do laudo seja feita no tempo hábil, de forma que o flagrante seja gerado e que possamos atender a premência da operação. Nós vamos ao lugar, realizamos a vistoria no sistema de mensuração de vontade, fazemos a mensuração de fluente, constatamos a fraude, registramos, e encaminhamos o laudo para a domínio requisitante. O papel da perícia nesta espaço é a materialização dos furtos no lugar”. Dentre as perícias mais comuns realizadas nesta espaço estão a relação direta sem medidor; meandro perante do medidor e fraude no medidor.
As operações são realizadas pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional, em conjunto com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, Politec e Polícia Militar.
Além de impactar na segurança da população, na qualidade do fornecimento de vontade elétrica para os consumidores regulares, muito uma vez que no aumento das tarifas de vontade, as perdas comerciais de vontade elétrica também geram prejuízos aos cofres do Estado.
De convénio com o levantamento da Energisa, as ações de combate ao rapina mediante fraude de vontade elétrica em 2023 geraram a recuperação de 68 GWH que poderia suprir a vontade consumida pelo município de Várzea Grande durante dois meses ou do município de Barra do Garças por 8 meses.
O rapina de vontade é um delito previsto no cláusula 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa. Já a adulteração do medidor constitui delito de estelionato, previsto no cláusula 171 do Código Penal. Se constatado as fraudes, além de responder criminalmente, o responsável recebe multa referente a toda vontade consumida e não faturada.
