terça-feira, 22 outubro 2024
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STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Incisão. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.  

Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi desimpedido nesta quinta-feira (1º).

A Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, derrogação violenta do Estado Democrático de Recta e deterioração de patrimônio tombado.

Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.

Relator

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela pena dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão.  Ele condenou todos a remunerar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões. 

Os demais ministros da Incisão ainda não votaram.



Fonte: Agência Brasil

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