Da Redação Avance News
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas.
O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes.
A Defensoria Pública destaca que qualquer pessoa pode fotografar ou filmar ações policiais, pois é um recta dos cidadãos. Para substanciar esse argumento, destaca a silabário Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos.
A silabário lembra que o recta de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federalista e da legislação brasileira, lista formas de injúria por secção de agentes e faz recomendações sobre porquê se portar em uma abordagem policial. A publicação destaca ainda que também podem ser procuradas para as denúncias de casos de violência institucional entidades porquê o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.
Somente na capital paulista, os desfiles de carnaval, que começam neste sábado (3), têm 579 blocos cadastrados, número bastante superior ao de 2023, quando estavam inscritos 437. No ano pretérito, a sarau reuniu um público de 15 milhões de pessoas.
Neste ano, serão oito dias de folia, já que o fecho dos festejos está previsto para 18 de fevereiro, marcado pela agenda de pós-carnaval.
