O ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que não está em discussão um socorro às empresas aéreas “com moeda do Tesouro”, e que ainda neste mês deve ter uma proposta para o setor.
“Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com moeda do Tesouro. […] O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma renovação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.
O governo está preocupado com a situação financeira das empresas aéreas, que até hoje não se recuperaram do período mais agudo da pandemia de Covid-19. A situação também tem impacto nos altos preços de passagens registrados recentemente.
Nesse contexto, o governo trabalha com algumas alternativas para socorrer as companhias, porquê o Fundo Pátrio de Aviação Civil (FNAC) e o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O FNAC tem murado de R$ 7 bilhões. Porquê é voltada para a infraestrutura aeroportuária, a natureza do fundo teria de ser alterada por lei.
Aliás, conceder empréstimos com esse fundo obrigaria o governo a mudar a lei orçamentária de 2024. O FNAC tem natureza contábil e financeira com aportes em conta única do Tesouro Pátrio. Ajuda, assim, a conceber as receitas do governo para o cumprimento da meta fiscal.
Ou seja, usar o fundo para conceder empréstimos pode esbarrar no objetivo da equipe econômica de zerar o déficit primitivo em 2024.
Questionado sobre o fundo, Haddad afirmou que “pode ter [socorro ao setor], mas não vai envolver despesa primária, não estamos pensando nisso”.
Combustível
Uma das queixas das empresas é o sobranceiro dispêndio do combustível usado pelas aeronaves, o querosene de aviação (QAV). Segundo Haddad, o preço tem minguado e não deveria justificar o valor das passagens aéreas.
“Vamos esclarecer cá que o preço do querosene de aviação caiu durante o nosso governo. Quer expor, o preço do querosene não poder ser justificativa para o aumento do dispêndio da passagem aérea”, declarou.
