Da Redação Avance News
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo provisão de vigor na capital paulista e em secção da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela resguardo do consumidor.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Vernáculo do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.
Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios atendidos pela Enel ficaram sem vigor, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu depois um poderoso temporal que atingiu o estado de São Paulo.
Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma poderoso chuva atingir a cidade. Murado de 70 milénio pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.
A empresa é investigada por descumprir o Código de Resguardo do Consumidor, que considera o provisão de vigor um serviço público necessário e que não pode suportar interrupções, mesmo quando prestado pela iniciativa privada, uma vez que é o caso da Enel.
A concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas. A partir da resguardo, a Senacon irá estimar as informações e determinar sobre as sanções.
