O governo federalista anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no totalidade de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasílio.
De um totalidade de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.
“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan {Filho}.
Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano pretérito, o mecanismo foi substituído pelo novo busto fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.
O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Roda Setentrião e R$ 2,05 bilhões para o Roda Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Virente (MT).
“Vai gerar esse galeria que estamos chamando de leste-oeste, que vai vincular Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Chuva Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Virente (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a teoria é, no horizonte, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Setentrião-Sul
Arcos Setentrião e Sul
No Roda Setentrião, que envolve os estados do Setentrião, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR 135, no Maranhão, restaurar a BR 158, no Pará, restabelecer a BR 242, na Bahia, além de edificar as travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná, em Rondônia, e a Ponte de Xambioá, em Tocantins.
Em relação à infraestrutura do Roda Sul/Sudeste, que engloba todo o Meio-Sul do Brasil, o governo prevê a desenlace da Ferrovia Setentrião Sul, a intensificação das obras da ferrovia FICO, além de geminação da BR 163, do Paraná, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio Grande do Sul.
A meta do governo, de concordância com o ministro Renan {Filho}, é chegar a 90% da malha rodoviária do Roda Setentrião sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Vernáculo de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Formação da Manutenção (ICM).
Segundo o Ministério dos Transportes, foi verosímil aumentar de 52% para 80% o totalidade das rodovias do Roda Setentrião consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
O ministro da Lavoura, Carlos Fávaro, defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao dispêndio de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria inferior do dispêndio de produção”, destacou.
Leilões
Além dos investimentos públicos diretos em infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais. Desse totalidade, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do agronegócio.
“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja remunerar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse envolvente. Lógico que é remunerar uma tarifa justa dentro da veras mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan {Filho}.
Entre os leilões previstos, estão o da licença da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondônia.
Portos e Aeroportos
O governo também detalhou nesta terça-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa {Filho}, prevê investir, em 2024, R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de gerar a Secretaria Vernáculo de Hidrovias e Transporte Aquaviário.
“O Brasil hoje tem 19 milénio quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 milénio nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, destacou Silvio Costa {Filho}.
A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem uma vez que meta realizar, até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de recepcionar R$ 14,5 bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.
“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”, comentou.
