A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel fez a sua segunda reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Nela, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), presidente da CST, confirmou para o próximo dia 18 de maio a realização de oitivas dos representantes das empresas de telefonia móvel na região Centro-Oeste. Até o fechamento desta edição não havia sido definido o horário da reunião.
“Há a necessidade de ouvi-las [empresas de telefonia móvel]. Mas podemos dividir as oitivas, porque as falas dos representantes das empresas de telefonia móvel podem ser demoradas. Isso poderá ser dividido em duas reuniões”, explicou Diego Guimarães.
De acordo com Diego Guimarães, a Assembleia Legislativa já disponibilizou para a CPI da Telefonia Móvel um veículo tipo van. Ele será o suporte para a equipe técnica coletar as reclamações junto à população mato-grossense. O veículo deve percorrer grande parte do território mato-grossense.
“Os servidores da Casa de Leis vão, principalmente, coletar informações nos lugares mais distantes da Capital. De Poconé, por exemplo, já recebemos abaixo-assinados de reclamações com 502 nomes. A van terá a finalidade de servir de ponto de apoio às pessoas que precisam da melhoria no serviço de telefonia”, disse Guimarães.
Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet. Na van, o formulário ficará disponível por meio de um link que será disponibilizado pela CPI.
Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet
Foto: Marcos Lopes
“No formulário há a possibilidade de o consumidor descrever a sua experiência com a prestadora de serviços, se já abriu algum protocolo de reclamação junto às empresas de telefonia. A CPI constatou que na Anatel chegam reclamações que são lançadas no site consumidor.gov.br, mas poucos mato-grossenses fizeram isso. Em 2022, apenas 800 pessoas reclamaram. A maioria reclama quando começa a apertar no bolso, aí procura os meios corretos para reclamar”, disse Guimarães.
Em visita à Agência Nacional de Telecomunicações nesta semana, em Brasília, Diego Guimarães – acompanhado do deputado estadual e membro da CPI Dr. Eugênio (PSB), do senador Wellington Fagundes (PL), e dos deputados federais Coronel Assis (PL), Fábio Garcia (UB) e Abílio Júnior (PL), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, relatou os planos de investimentos na velocidade do 5G que serão feitos em Mato Grosso e da universalização no estado do 4G, até 2028.
“As empresas que concorreram e compraram os lotes do 5G, assumiram o compromisso de até 2028 universalizar o 4G. Os deputados federais e o senador Fagundes disseram a Baigorri que Mato Grosso é exceção à regra. Há necessidade de abreviar a conclusão desses serviços. Em todo o estado, são mais de três mil quilômetros de rodovias federais que devem ter sinais de internet”, disse Guimarães.
Mesmo sabendo das limitações de conclusão dos serviços, de acordo com Guimarães, o presidente da Anatel se mostrou sensibilizado e colocou à disposição equipamentos da Anatel que medem a qualidade do sinal da telefonia móvel em Mato Grosso. “Acredito que estamos no caminho certo. O Fundo Nacional de Universalização Telefonia estará disponível àqueles quem quiserem fazer investimentos pelo BNDES”, disse o presidente da CPI.
Ao ser questionado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), que é membro da CPI, sobre o cronograma de efetivação do 5G em Mato Grosso, Guimarães disse que a Anatel ficou de encaminhar à CPI os contratos feitos com as operadoras. “A concessão do 5G estabelece obrigatoriedade de instalação nas Capitais e nos municípios com mais de 200 mil habitantes. E coloca-las, não quer dizer cobrir todo o território. Em regra, 1%. No campo não há nenhum compromisso para a instalação, por conta do alto investimento”, explicou Guimarães.
A CPI já encaminhou ofícios a diversas instituições públicas e privadas pedindo informações sobre os serviços prestados à população. Mas a comissão não obteve retorno, até a reunião realizada hoje (27), entre o Procon, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Vivo, Tim, Claro Anatel, Ministério Público Federal, OAB seccional MT, Fecomércio, Famato, CDL Água Boa, CDL Carlinda, CDL Paranatinga, CDL Comodoro, Prefeitura de Água Boa, Prefeitura de Carlinda, Prefeitura de São José do Xingu, Prefeitura de Paranatinga, Prefeitura de Santa Rita do Trivellato, Prefeitura de Comodoro e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A próxima reunião está agendada para o dia 18 de maio. A previsão é de ser realizada três oitivas com horário a ser confirmado nos próximos dias.
