As despesas mensais do governo com o pagamento do Bolsa Família quase dobraram do ano passado para cá, depois de o programa ser retomado e reajustado pela gestão Lula, e foram, em março, uma das principais influências para o resultado negativo com que as contas públicas fecharam o mês.
Em março deste ano, foram destinados R$ 14 bilhões em transferências para as famílias abaixo da linha da pobreza a quem se destina o Bolsa Família, depois de o piso do benefício ser elevado para R$ 600. É 80% mais que em março do ano passado, quando o valor do pagamento foi para R$ 400 e os repasses totais somaram R$ 7,8 bilhões.
Na comparação com a média do que era destinado por mês para o Bolsa Família em 2019, último ano antes da pandemia, o aumento é de 333%, ou seja, a verba do Bolsa Família mais que quadruplicou desde então.
Em 2019, essa média mensal foi de R$ 3,23 bilhões, já em valores ajustados pela inflação. A conta considera apenas os repasses feitos de janeiro a novembro daquele ano, já que em dezembro de 2019 o Bolsa Família foi pago em dobro com uma parcela extra de 13º.
Contas no vermelho
Em março de 2023, o governo central reportou um déficit de R$ 7,1 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27).
É um resultado pior que o rombo de R$ 6,7 bilhões do mesmo mês no ano passado e também bem mais profundo do que o saldo negativo de R$ 3,7 bilhões que era estimado por economistas consultados pela agência de notícias Reuters.
“O déficit mais forte do que o esperado em março decorre tanto de um gasto maior quanto de uma queda nas receitas”, diz o economista da XP, Tiago Sbardelotto, em nota da corretora a clientes.
“Em relação ao primeiro, fica claro que os gastos com o programa Bolsa Família são o principal impulsionador desse aumento (…). Houve um aumento de cerca de 80% no Bolsa Família e de 11% nas despesas discricionárias, principalmente relacionadas a educação e transporte”, acrescenta.
A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, destaca que os R$ 14 bilhões dispensados ao Bolsa Família apenas em março são, sozinhos, metade dos cerca de R$ 30 bilhões que o programa custava em um ano inteiro antes.
“No primeiro trimestre, podemos notar uma redução na arrecadação e ao mesmo tempo crescimento nas despesas do governo”, diz ela.
A receita caiu 2,5% e a despesa cresceu 1,1% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, já descontada a inflação.
“A queda na arrecadação reflete o desaquecimento da economia e a menor cotação das commodities, que impacta o resultado de diversas indústrias. Já as despesas do Poder Executivo subiram 30% acima da inflação, o que inclui, principalmente, o novo programa do Bolsa Família, que teve uma elevação tanto nos valores distribuídos quanto no número de beneficiários”, completou.
Bolsa Família de R$ 600
Depois de ser repaginado, aumentado e convertido a Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano, também com valores maiores, de no mínimo R$ 600, e com benefícios adicionais para crianças e gestantes.
Os novos valores passaram a ser pagos justamente em março.
Depois de passar os três primeiros anos da gestão Bolsonaro sem reajuste, o Bolsa Família chegou ao fim de 2021 pagando uma média de R$ 187 por família beneficiada.
Em 2020 e 2021, as famílias mais pobres receberam o benefício temporário do Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia, em valores partindo de R$ 600 e, depois, de R$ 400.
É esta pausa no Bolsa Família que explica as quedas bruscas nos repasses para o programa nesses dois anos.
A partir de 2022, o Bolsa Família seria definitivamente substituído pelo Auxílio Brasil, com novo nome, valor mais alto – de R$ 400 – e algumas regras diferentes.
Em junho, porém, sob avanço da inflação e às vésperas das eleições presidenciais, Bolsonaro conseguiu mais uma vez ampliar temporariamente o valor do benefício, dos R$ 400 para R$ 600, até o final do ano, por meio da “PEC Kamikaze”, uma das várias emendas constitucionais empreendidas nos últimos anos para furar o teto de gastos.
O aumento permanente para R$ 600, a partir de 2023, foi uma promessa de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro nas eleições de 2022.
A verba extra para dar conta da promessa foi uma das contas que fomentaram a PEC do Estouro, desenhada pela equipe de Lula ainda antes da posse e aprovada em dezembro do ano passado abrindo um espaço adicional de R$ 145 bilhões no Orçamento deste ano.
