STF
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso contra a decisão que autorizou a chamada “revisão da vida toda” de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
. O julgamento está agendado para quarta-feira (20).
O processo começou no ano passado no plenário virtual da Corte. Naquela ocasião, três ministros argumentaram que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a análise foi interrompida e transferida para o plenário físico.
A “revisão da vida toda” foi considerada constitucional pelo plenário do STF em 2022. Essa revisão permite que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias, potencialmente aumentando os rendimentos de alguns aposentados. O recurso apresentado pelo INSS contra essa decisão é o que está em pauta agora.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Em 2023, ele concordou com um pedido do INSS e suspendeu todos os processos relacionados à revisão da vida toda até que o recurso seja julgado. Isso foi necessário devido ao grande número de pedidos de revisão de benefícios, alguns dos quais já tinham decisões favoráveis.
A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta-feira (20) e pode ser discutida também na quinta-feira (21).
Veja quem pode pedir a revisão
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