Uma solenidade de certificação de 19 facilitadores de círculos de paz para atuarem nas Escolas Estaduais aconteceu no auditório da DRE/MT- Direção Regional da Educação da SEDUC/MT que contou com a presença de diversas autoridades judiciárias, incluindo o juiz coordenador do NUGJUR – Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi, que representou a Presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o prefeito José Carlos do Pátio que foi convidado para participar da cerimônia.
Conforme o juiz coordenador do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, os Círculos de Construção de Paz nas escolas constituem uma ferramenta da Justiça Restaurativa fomentada pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais, comunidade e redes de garantia de direitos locais. O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação.
Ainda segundo o magistrado, a formação desses 19 facilitadores atende a uma necessidade da comunidade escolar e da sociedade. “Tenho certeza de que os novos facilitadores, integrantes fundamentais da Justiça Restaurativa, resgatarão valores e qualidades de cada aluno, solucionando problemas, pacificando conflitos e contribuindo para a harmonia do ambiente escolar através do diálogo, de modo a beneficiar a comunidade escolar, as famílias e toda sociedade. Por isso, queremos multiplicar o número de facilitadores em todas as escolas, de tal maneira que as práticas restaurativas sejam disseminadas cada vez mais, tanto que, a nossa pretensão é a de formar novas turmas, estendendo também essa ferramenta às escolas municipais de Rondonópolis, para que toda a rede escolar seja atendida”, disse o magistrado.
O prefeito agradeceu o convite e parabenizou o poder judiciário pela iniciativa do programa de Facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, que na sua opinião vai contribuir sobremaneira solucionando problemas, pacificando conflitos e contribuindo para a harmonia do ambiente escolar através do diálogo.
Ele destacou as parcerias já estabelecidas com o poder judiciário, como a solicitação do desembargador Orlando Perri na questão de oportunizar espaço de trabalho de reeducandos da Penitenciária da Mata Grande na gestão, contribuindo com o processo de ressocialização e reinserção social, e hoje tem mais de 150 indivíduos trabalhando na Prefeitura.
Os 19 facilitadores de círculos de construção da paz diplomados….
Pátio falou ainda que já doou ao TJMT uma área de 2,5 ha na área onde será instalado futuramente a sede do Centro Político Administrativo de Rondonópolis, e cobrou do Tribunal a valorização do Fórum local que já é considerado de Entrância Especial, mas ainda não possui o número de juízes suficientes para atender a demanda de processos, que segundo ele mesmo afirmou, é um dos fóruns de Mato Grosso onde existe a maior demanda de processo por juíz do estado. Ele inclusive solicitou a ajuda política dos cinco deputados estaduais da cidade na solução dessa questão.
Pátio ressaltou ainda o atendimento do pedido do Desembargador José Zuquim, que solicitou uma parceria com o prefeito na instalação do programa da família acolhedora e ele assim o fez. As reeducandas da cadeia feminina, participam de cursos de formação e qualificação profissional, oferecidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. E para aquelas que já cumpriram seu compromisso com a justiça, om prefeito garante moradia e dando oportunidade de dignidade e cidadania para sejam reinseridas no mercado de trabalho e na sociedade.
No final de sua fala, o prefeito parabenizou o Poder Judiciário, e o Ministério Público pelas ações em parceria com município, e afirmou que tem aprendido muito com eles. Pátio ainda agradeceu ao secretário de Educação, Alan Porto, e ao governador, Mauro Mendes, pelas parcerias, afirmando: “ eu quero agradecer aqui essa parceria, eu e a sua pessoa, bem como o governador do Estado. Graças a Deus nós estamos muito bem sintonizados com o governador, com o governo federal, e a cidade de Rondonópolis está muito bem colocada politicamente e a gente está fazendo muitas parcerias juntos” destacou.
Pátio se colocou a disposição do Poder Judiciário para a parceria de formação de novos facilitadores de círculos de construção da paz, para atuarem nas escolas da rede municipal. E reforçou que está aprendendo muito com o poder judiciário.
AUTORIDADES
Além do prefeito José Carlos do Pátio que foi convidado, participaram da solenidade de certificação dos facilitadores, o juiz coordenador do NUGJUR – Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi, o juiz coordenador do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o diretor do Fórum local, Juiz de direito Francisco Rogério Barros, o Secretário de estado de Educação Alan Resende Porto, o deputado estadual Nininho, representando o Poder Legislativo, o vereador sub tenente Guinancio representando a Câmara Municipal, a Promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, representando o MPE, o representante da Coordenadoria de Defensoria Pública, Jardel Mendonça Santana Marques e o advogado Amauri de Souza, representando a OAB local. Além dos já citados, magistrados do Fórum local, representantes da Polícia Militar, PRF e 18º GAC, prestigiaram o evento.
