Assessoria | Detran-MT
Ao adquirir um veículo usado, o comprador já pode realizar a transferência de propriedade veicular de forma digital, usando o aplicativo MT Cidadão, com essa novidade, o comprador e o vendedor passam a ter mais comodidade e facilidade. Antes o serviço de transferência era realizado, somente de forma presencial, junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
“A medida facilitará muito o processo de transferência, evitando filas e reduzindo o deslocamento do comprador somente para o momento em que ele deve fazer a vistoria junto ao Detran-MT, a qual pode ser agendada também pelo aplicativo”, afirma o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
O serviço está disponível para transferências de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículo em meio digital (CRV-e) emitidos após 04/01/2021, e de pessoa física para pessoa física.
O novo formato de transferência veicular também dispensa a ida ao cartório, não será mais necessário o reconhecimento de firma, do comprador e vendedor em um cartório. A assinatura será eletrônica no próprio aplicativo MT Cidadão com o Certificado MT.id, a partir do reconhecimento facial.
Com a transferência veicular em formato digital, o vendedor não precisará realizar a comunicação de venda junto ao Detran-MT ou no próprio cartório, que será automática e gratuita pelo aplicativo MT Cidadão.
A transferência de propriedade é um procedimento obrigatório e deve ser feita em um prazo de 30 dias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para o novo dono do veículo conseguir emitir o licenciamento anual e evitar possíveis transtornos.
Confira abaixo o passo a passo
O processo é dividido em duas fases, a do vendedor e a do comprador. Na fase do vendedor, ele precisa acessar o aplicativo MT Cidadão e, se ainda não tiver, deve solicitar no próprio aplicativo o MT.id (assinatura eletrônica gratuita, para assinar qualquer documento dentro do aplicativo).
Em seguida, na opção “Meu Veículo”, selecione o veículo e entre em intenção de venda; preencha seus dados e os dados do comprador, então clique em Transferência de Veículo e assine com seu MT.id. Depois de assinado, verifique seus dados.
Na fase do Comprador: acesse o mesmo aplicativo e, se não tiver MT.id, já solicite também. Clique então no veículo cujo processo está aberto, e assine o processo digitalmente com o seu MT.id. Aí o comprador deve acompanhar o andamento de seu processo; pague as taxas e agende a vistoria pelo App.
Após a vistoria, aguarde a aprovação do Detran-MT para a emissão do seu documento (CRLV-e).
