sexta-feira, 29 novembro 2024
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Ministros do STF veem com espanto decisão de Nunes Marques que tira tornozeleira de Rogério Andrade

Contraventor foi preso em 2022 em decorrência de uma operação que investiga a exploração de jogos de azar no Rio de Janeiro e o pagamento de propina a policiais para acobertar os crimes. Nunes Marques Nelson Jr./SCO/STFA decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte.O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calígula, do Ministério Público do estado, que investiga a exploração de uma rede de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais para proteger o esquema criminoso.Em dezembro de 2022, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Rogério Andrade, mas estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno domiciliar (voltar para casa após as 18h) e o comparecimento periódico ao juízo para comprovar suas atividades.Na terça (16), Nunes Marques – que em 2022 já havia revogado uma ordem de prisão contra o contraventor – autorizou Rogério Andrade a tirar a tornozeleira e o dispensou de voltar para casa após as 18h. Na Corte, a expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorra da decisão de Nunes Marques, que causou espanto também na Polícia Federal, autora de um relatório usado na Operação Calígula. “Perderam a vergonha”, diz um integrante da corporação.Procurado pelo blog, Nunes Marques afirmou que a decisão é sigilosa porque o processo é sigiloso. Fontes da pgr disseram ao blog que precisam aguardar o processo chegar a pgr para decidir o que fazer.O ministro também se defendeu da crítica – feita por outros ministros do STF ao blog – por ter ido ao Rio de Janeiro assistir aos desfiles das escolas de samba de 2024. Entre as agremiações está a Mocidade Independente, presidida por Rogério Andrade, no carnaval de 2024 no Rio de Janeiro. A ida do ministro ao sambódromo foi publicada pelo jornalista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo.”Fui aos camarotes institucionais do governo do Rio e da prefeitura, onde estavam muitos outros ministros”, disse Nunes Marques ao blog. Segundo o ministro do STF, ele compareceu ao desfile a convite tanto da prefeitura como do governo estadual.Em nota, o STF disse que Nunes Marques não tem relação nenhuma com escolas de samba e seus dirigentes e que o processo contra Rogério Andrade corre em sigilo desde instâncias inferiores – embora os minsitros possam retirar o sigilo. Veja a íntegra:”O ministro Nunes Marques assistiu em fevereiro deste ano pela primeira vez o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro a convite institucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Rio, não tendo nenhuma relação com escola de samba ou seus dirigentes. O processo envolvendo Rogério de Andrade corre em sigilo desde as instâncias inferiores – e não por imposição do STF. Portanto, não será possível encaminhar nenhuma informação.”
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