O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) participa da 6ª Edição do Mutirão do Consumidor que acontece na Praça da República, região Central de Cuiabá, até sexta-feira (17). A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15.
A equipe do Procon oferta orientação com relação à negociação com bancos orientação com relação à negociação com Energisa e Águas Cuiabá, além de assessoria jurídica com relação ao superendividamento.
“O Procon participa do Mutirão realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, que já está na sexta edição para atender e registrar a reclamação do consumidor que por algum motivo se sentiu lesado ou até mesmo não conseguiu o compromisso firmado com alguma empresa ou instituição”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
O secretário ressalta ainda que no evento não será executado nenhum tipo de acordo por intermédio do Procon. Quem fará a mediação dos casos, é a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cuiabá.
O Executivo Municipal participa também com a Secretaria Municipal de Saúde, com especialidades médicas (ginecologista, cardiologista, cardiologista pediatra, ortopedista e odontologia). Já a Secretaria Municipal da Fazenda oferece negociação de dívidas (Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), outras taxas e contribuição.
A Secretaria de Mobilidade Urbana oferece a possibilidade de negociação de dívidas de taxas e multas municipais. Já a Procuradoria Municipal com a negociação de dívidas de impostos municipais. A equipe do Sine da Gente atua com a formalização de Microempreendedores Balcão de Empregos Carteira de Trabalho Digital e outras demandas de competência do Sine).
Além disso, durante o evento de mobilização popular, em um único espaço, é possível consultar o SPC, conferir vagas de emprego e cursos para capacitação profissional, autorização para emissão gratuita de documentos, entre outros.
Fonte: Assessoria
