O governo federal começa a receber nesta quinta-feira (9) pedidos de prefeituras do Rio Grande do Sul para reconstrução de casas que foram danificadas ou destruídas pelas fortes chuvas e enchentes no estado.
O Ministério das Cidades reunirá as informações para preparar a contratação das obras na área urbana e rural dos municípios na modalidade “calamidades” do Minha Casa, Minha Vida, com residências de até R$ 170 mil.
O Rio Grande do Sul está em calamidade, reconhecida pelo governo federal e pelo Congresso. Os temporais e os rios que transbordaram atingiram 417 dos 497 municípios do estado, com registro de 100 mortos e 1,4 milhão de pessoas afetadas.
Reunião virtual
O ministro Jader Filho (Cidades) comanda nesta quinta uma reunião virtual com prefeitos e secretários para receber os dados parciais das moradias que precisam ser reconstruídas. O governo realizará outras consultas, já que ainda há regiões alagadas.
Os rios recuarem em algumas áreas afetadas, como o Vale do Taquari, o que permite contabilizar os prejuízos. Já Porto Alegre e região metropolitana ainda enfrentam os alagamentos provocados pela cheia do Guaíba.
“Ninguém sabe exatamente qual é o número de unidades habitacionais neste momento. É difícil dimensionar se o orçamento do ‘Minha Casa, Minha Vida Calamidades’ dá para atender toda essa complexidade”, afirmou Jader na quarta-feira (8).
O ministro quer dimensionar o custo inicial das reconstruções. Conforme o valor, será preciso solicitar um crédito extraordinário para viabilizar as obras – o governo prepara a liberação de um pacote bilionários para obras em diferentes áreas.
Jader ressaltou que o governo não contratará a construção de moradias em áreas que alagaram.
“Acontece uma nova cheia, novas casas são destruídas. Não é isso que a gente quer. A gente quer buscar terrenos em áreas que estejam qualificadas em áreas que não tiveram essas cheias”, disse.
Linha de crédito
Segundo o ministro Jader Filho, o governo também discute a criação de linhas de créditos com juros subsidiados para reconstrução de moradias.
O governo avalia essa linha de financiamento para residências acima de R$ 170 mil, que ficam de fora do Minha Casa Minha Vida Calamidades. A medida foi adotada após as cheias do ano passado no Rio Grande do Sul.
“O que foi discutido da vez passada, vai ser discutido agora, é possibilidade de crédito, um crédito subsidiado para atender famílias que precisarem de valores acima deste R$ 170 mil, casas com valor acima disso”, afirmou o ministro.
Balanço da confederação de municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou balanço parcial dos prejuízos provocados pela catástrofe no Rio Grande do Sul.
Segundo a entidade, são mais de 61,4 mil moradias danificadas, com prejuízo estimado de R$ 3,4 bilhões.
