O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas.
A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário.
Como a proposta foi alterada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto retornará para apreciação da Câmara dos Deputados.
A ideia da proposta é minimizar o impacto ambiental, social, social, econômico e de infraestrutura que as mudanças climáticas podem trazer ao país.
Segundo o projeto, o plano nacional deverá ser elaborado por um órgão federal – que ainda será definido – em conjunto com União, estados e municípios.
Também deverão participar da elaboração do plano grupos vulneráveis aos efeitos adversos da mudança climática e representantes do setor privado.
Detalhes do projeto
Pela proposta, entre outros pontos, o plano deverá:
identificar, avaliar e priorizar medidas para enfrentamento de desastres naturais;
estabelecer prioridades de ação com base em populações e regiões mais vulneráveis;
estimular a adaptação do setor agropecuário a uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura
Ainda conforme o projeto, o plano nacional de adaptação à mudança do clima deverá assegurar a implementação de estratégias prioritariamente em três áreas:
infraestrutura urbana e direito à cidade;
infraestrutura nacional, com ênfase na comunicação, energia, transportes;
infraestrutura baseada na natureza.
O texto estabelece ainda que o plano nacional de adaptação à mudança climática deve estabelecer regras para os planos municipais e estaduais e dar “prioridade de apoio para os municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas”.
Além disso, segundo o projeto, a elaboração dos planos estaduais, municipais e distritais poderá ser financiada com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática.
Desastre no RS acelerou análise do projeto
A proposta tramita no Congresso há mais de três anos, e foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2022. No Senado, o texto foi passou pela Comissão de Meio Ambiente, que o aprovou em fevereiro.
O texto estava pautado para ser analisado no plenário do Senado na terça-feira (14), no entanto, após pressão da oposição, foi retirado de pauta e enviado à CCJ.
A oposição e o governo acordaram que o projeto seria antes analisado pela CCJ nesta quarta (15), que senadores não pediriam vista (mais tempo para analisar a proposta) e que o texto seria pautado e votado em plenário.
A tramitação do projeto no Senado acelerou com as enchentes no Rio Grande do Sul.
“A tragédia que atualmente assola o estado do Rio Grande do Sul é um exemplo dos eventos climáticos extremos que ocorrem com frequência cada vez maior e cuja prevenção exige medidas adequadas de adaptação”, escreveu o senador Jaques em seu relatório.
Entretanto, durante as discussões da proposta no plenário, na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o que acontece no Rio Grande do Sul não é “uma situação global” e que teme pelo “excesso de poder” dos órgãos ambientais.
“As grandes tragédias que aconteceu agora no RS, aconteceu no RJ, já aconteceu na BA, já aconteceu no MA. Se fosse uma situação global, taria o mundo inteiro passando por uma situação, mas não é o caso. Fico preocupado com o excesso de poder na mão dos órgãos ambientais”, afirmou Bolsonaro.
