Os presidentes do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, abrirão os trabalhos do Programa Tribunais em Ação, nesta quarta-feira (22). O evento vai reunir representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 22 municípios da Região Oeste de Mato Grosso em Cáceres (220 km de Cuiabá).
A segunda edição do programa terá sua cerimônia de abertura realizada às 8h30, no Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite, localizado na Secretaria de Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres (Sicmatur).
A parceria fortalece a interlocução das instituições com os municípios ao garantir a qualificação da administração pública e, consequentemente, o avanço na prestação de serviços à população. É o que destaca o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Essa troca de experiências e de conhecimento alavanca o desenvolvimento dos municípios e é crucial para reduzirmos as desigualdades que marcam nosso estado.
O encontro se estende até quinta-feira (23), garantindo formação técnica a prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores. A isso, soma-se o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
Para tanto, a programação inclui a palestra magna Governança pública e seus reflexos nos municípios e o papel das instituições proferida pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Daniel Luiz de Souza, além de palestras como O Estado Brasileiro e Políticas Públicas”, ministrada pelo coordenador do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim.
Ao longo do primeiro dia, presidentes das Comissões Permanentes do TCE-MT e magistrados do TJMT promovem palestras simultâneas das 14h às 18h. Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública também estão entre as temáticas. Vale destacar que, no momento da inscrição, os interessados devem optar por uma das quatro oficinas temáticas antes de enviar o formulário.
O encontro envolve os municípios de Cáceres, Araputanga, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista DOeste, Curvelândia, Figueirópolis DOeste, Glória DOeste, Indiavaí, Jauru, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O Programa conta com a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cáceres, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).