PIS Pasep
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta segunda-feira (15) o terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 para beneficiários nascidos em março e abril.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base. O calendário de pagamento vai até agosto, com a possibilidade de saque até dezembro.
A partir deste ano, as datas de liberação foram unificadas para trabalhadores privados e servidores, baseadas no mês de nascimento. Anteriormente, os servidores recebiam de acordo com o número final de inscrição no Pasep.
Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep em 2024:
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
Tem direito ao abono os trabalhadores que:
- Estejam cadastrados no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenham trabalhado formalmente no mínimo 30 dias em 2022;
- Tenham recebido, em 2022, média mensal de até dois salários mínimos;
- Tenham os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Pagamento do PIS
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base. O valor é liberado automaticamente para os clientes do banco, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Para os demais beneficiários, o pagamento é feito na poupança social digital, que pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Com o Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, efetuar pagamentos em maquininhas e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Pagamento do Pasep
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores que trabalharam formalmente no ano-base. A partir de 2024, a liberação dos valores segue o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário abrange os meses de fevereiro a agosto, com a data-limite para o saque em 27 de dezembro. Os clientes do Banco do Brasil recebem o pagamento diretamente na conta, enquanto os demais beneficiários devem dirigir-se a uma agência bancária para realizar o saque.
Valor
O abono é pago de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base e pode atingir o valor máximo de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Veja a tabela de valores correspondentes à quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Consulta
Para consultar se tem direito ao abono, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br. O número do PIS pode ser encontrado em diversos documentos, incluindo a carteira de trabalho e o Cartão Cidadão. Já o número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil ou por meio de outros canais de atendimento do banco.
Passo a passo para consulta:
- Acesse o site do portal de serviços do governo federal através deste link:
. É necessário ter uma conta no Gov.br e informar o número do CPF e senha. - Ao entrar, clique em “Cadastrar” e preencha os campos com seu nome completo, CPF, celular e email. Marque a opção “Não sou um robô”.
- Leia atentamente e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Em seguida, clique em “Continuar”.
- O programa fará cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional para validação do cadastro.
- Após responder às perguntas, valide o cadastro através do link enviado para o seu email e digite o código de verificação enviado por SMS para o celular cadastrado.
- No menu do portal, vá em “Benefícios” e selecione “Abono salarial”. Em seguida, escolha o ano-base desejado para verificar se você tem direito ao benefício e qual o valor.
- Se preferir, utilize o site do portal de serviços do governo federal para acessar o mesmo processo. Após entrar, vá em “Abono Salarial”, selecione o ano-base desejado e confira se você tem direito ao benefício.
