A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) finalizou mais uma edição do curso Introdução ao Processo Legislativo com a formação de aproximadamente cem profissionais que atuam nos poderes legislativos, executivo e judiciário, em instituições representativas da sociedade civil e da imprensa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), o curso busca apresentar áreas e os trabalhos desempenhados no Parlamento mato-grossense.
Neste ano, o curso totalizou oito horas-aula e foi ministrado para quatro turmas diferentes e contou com a participação de pessoas até de outros estados do país, como foi o caso de um aluno que veio de Roraima para participar da primeira turma. O consultor legislativo da SSL, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o curso busca alinhar o conhecimento tanto com a comunidade interna, da ALMT, quanto externa, aproximando o Poder Executivo da sociedade e dos demais poderes.
Foi o que aconteceu com Graziella Petenatti, assessora dos Conselhos Temáticos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Ela fez o curso com o objetivo de conhecer os processos legislativos, visto que, recentemente, mudou de área de atuação e vai passar a acompanhar algumas pautas na Assembleia. “Eu não tinha noção de como era possível acessar o Poder Legislativo, como as tramitações ocorriam. O curso foi muito importante porque me mostrou que existe uma abertura para participação da sociedade, além de entender melhor como os trabalhos acontecem”.
Mesmo quem já trabalha no Poder Legislativo, muitas vezes busca o curso para aperfeiçoamento ou atualização. Como a servidora Vanessa Carvalho, que trabalha na Assembleia desde 2008 e já passou por diferentes setores. Atualmente, ela atua no administrativo da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e quis ampliar o conhecimento para caso surjam novas oportunidades. “Estou na Secretaria Parlamentar há um tempo, mas não trabalho diretamente com o processo legislativo. Achei importante fazer o curso para poder diversificar minha atuação e ampliar o conhecimento”.
Ricardo Gomes Sérgio Souza, analista legislativo da SSL, conta que o curso Introdução ao Processo Legislativo é uma oportunidade de aprendizado para quem ministra as aulas, que precisa se atualizar e revisar os estudos, e para quem se inscreve. “Percebemos que depois dos cursos, a qualidade dos trabalhos internos melhora na Assembleia. Sem falar que o conhecimento também é aproveitado por profissionais de outras áreas, como vimos com a equipe da Secom [Secretaria de Comunicação] participando, fazendo perguntas, buscando entender como ocorrem os processos da Casa”.
Gabriel Lucas destacou que uma das características do curso é a possibilidade de contextualização, o que facilita a aprendizagem. “Este ano o curso foi ministrado no período em que a Assembleia discutia o Projeto de Lei do Transporte Zero [PL 1363/2023] e, a todo tempo, era possível exemplificar alguns conteúdos com a tramitação do projeto”, revelou.
Ainda não há previsão sobre novas turmas do curso Introdução ao Processo Legislativo , mas caso haja demanda, a Escola do Legislativo e a SSL poderão viabilizar mais edições e as informações serão divulgadas no site da al.mt.gov.br.
