Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.
Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais, sendo prioridade e respeito aos que precisam de mais proteção, garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na primeira Infância, aprimoramento do Cadastro Único para alcance dos que mais precisam de transferência de renda e fortalecimento da articulação federativa e intersetorial (Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação e Trabalho).
“Na área da Saúde os pais ou responsáveis devem levar as crianças nos PSF mais próximo 02 vezes no ano, uma vez no primeiro semestre e outra no segundo semestre, pra tirar o peso e verificação do cartão de vacina e demais atendimentos conforme a necessidade. Na educação as crianças e adolescentes não podem ter falta sem justificativa, em casos de doenças os responsáveis devem apresentar o atestado ao diretor e ou coordenador da escola. Na Assistência Social os responsáveis devem procurar o CRAS, mais próximo e levar esses comprovantes para atualização cadastral uma vez no ano. No caso de não cumprimento dessas condicionantes, a família é advertida, o benefício pode ser suspenso e ou bloqueado, e a família passa a ser acompanhada pela equipe do CRAS/PAIF”, destacou a profissional.
A titular da pasta, Ana Cristina Vieira, destacou a importância da atualização anual do benefício, principalmente, quando houver mudanças ou ajustes por parte do Governo Federal, e mudança de endereço e telefone por parte do beneficiário.
“O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência direta de renda do Brasil e possibilita o alívio imediato da pobreza, assim como a autonomia para que as famílias usufruam seu benefício. Para que o Bolsa Família tenha uma boa gestão é necessário que as famílias realizem, anualmente, a sua atualização cadastral”.
COMO ATUALIZAR: Para fazer a atualização cadastral os beneficiários devem procurar uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ou na sede da Secretaria de Assistência Social, munidos de documentação pessoal: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Titulo de Eleitor e Certidão de Administrativa de Nascimento Indígena (RANI).
CRAS Cristo Rei: R. Profa. Isabel Pinto, 258 – Cristo Rei, Várzea Grande – MT, 78118-110
Telefone: (65) 3688-3606
CRAS Santa Maria: R. Amílton Valim (Costa Verde), 61 – Costa Verde, Várzea Grande – MT, 78128-662
Telefone: (65) 3688-3691
CRAS Jardim Glória: Vila Suíça, Várzea Grande – MT, 78135-730
Telefone: (65) 3688-3165
CRAS São Mateus: R. Juína, 264-404 – São Mateus, Várzea Grande – MT, 78152-038
Telefone: (65) 3688-3187
Sede da Secretaria de Assistência: Av. Castelo Branco – Centro Sul, Várzea Grande – MT, 78110-200
Telefone: (65) 3688-3637
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
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