Beneficiários podem conferir se tiveram descontos no aplicativo e na Central de Atendimento
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los a partir desta quarta-feira (14). No aplicativo ” Meu INSS “, um novo mecanismo permite conferir quais entidades descontaram valores.
Os beneficiários que tiveram descontos receberam uma notificação exclusivamente pelo app nesta terça-feira (13) e, agora, poderão informar ao órgão governamental se eles foram autorizados ou não. Nove milhões de segurados foram notificados.
Identificar e contestar um desconto indevido será importante para o governo dar início ao processo de ressarcimento total, ainda sem data definida.
Fraude no INSS
Polícia Federal na sede do INSS durante operação
No final de abril, a Polícia Federal realizou uma operação contra uma fraude no INSS, em que associações que oferecem serviços a aposentados estavam descontando, sem autorização, valores diretamente dos benefícios. Foram desviados cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a ação da PF, que levou ao afastamento de outros servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Como verificar se tive descontos?
O beneficiário pode analisar os descontos pelo aplicativo oficial “Meu INSS”, com login da conta gov.br. Dentro do app, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela. Caso não tenha nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
Havendo algum desconto associativo, o beneficiário verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados. O processo também pode ser feito por ligação telefônica pela Central de Atendimento, no número 135.
Como contestar um desconto?
Com a confirmação do desconto indevido, vai aparecer a função de contestar em cada uma das entidades (se houver mais de uma). Depois, informe e-mail e telefone para contato e envie as declarações. O processo é simples de ser feito pelo app ou por ligação.
Quando o segurado preencher no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro, pelo novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), com ciência automática.
A empresa terá 15 dias para comprovar o vínculo ou comprovar a restituição do valor descontado. Caso a associação não consiga comprovar o acordo com o beneficiário, ela será obrigada a restituir os descontos ao segurado.
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento, em maio. As mensalidades dos meses seguintes foram descontinuadas pelo próprio INSS. Os segurados não precisam solicitar o cancelamento.
