Plenário da Câmara na votação da Reforma Tributária
O índice Bovespa, que mede o avanço das ações no país, sobe 1,16% na abertura desta sexta-feira (7), aos 118.789 pontos, após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a proposta de reforma tributária do governo. O dólar também registra queda na de 1,03% na manhã de hoje, vendido a R$ 4,8694.
Além disso, os dados de emprego nos Estados Unidos também impactam a Bolsa. De acordo com o relatório Payroll, divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Departamento do Trabalho Dos Estados Unidos, m junho, foram 209 mil vagas abertas fora do setor agrícola. O desemprego caiu de 3,7% para 3,6%, com o total de 6 milhões de desempregados.
A reforma tributária foi aprovada com 382 votos em primeiro turno e 375 o segundo, desempenho bem acima dos 308 necessários.
O texto contempla a criação de um imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ‒ e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A primeira parte substituiria três tributos federais: a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a segunda abarcaria o estadual Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o municipal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A transição do sistema tributário está prevista para 2026, com alíquota teste de 1%. Agora, os dois IVAs entram em vigor a partir de 2026, com alíquotas de 0,9% no caso do tributo federal e de 0,1% no imposto subnacional.
O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, comemorou a aprovação
“Bastante esperada e discutida nos últimos anos, a Reforma Tributária é uma das prioridades da agenda econômica do país. O sistema atual é um entrave para o crescimento: reduz a produtividade das empresas, impede a alocação eficiente de recursos e gera um nível de litigiosidade na sociedade sem paralelo nos demais países, tanto nos desenvolvidos como nos emergentes comparáveis ao Brasil”, disse ele em nota.
“Defendemos que ela siga os seguintes princípios para o modelo tributário brasileiro: ser neutro, ser simples, ser equilibrado e ser transparente”, completou.
