Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 14 de setembro de 2023 em Brasília
Evaristo Sa
O Brasil aumentou sua meta de redução de gases de efeito estufa de 59% para 67% até 2035, anunciou o Governo Federal.
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil, que tem como base os níveis de 2005, visa se alinhar aos compromissos do Acordo de Paris sobre a mudança climática, de acordo com uma nota oficial divulgada na noite de sexta-feira.
Embora os países signatários do Acordo de Paris tenham até fevereiro de 2025 para apresentar suas novas metas de emissão, a NDC brasileira será entregue pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante a COP29, a conferência climática das Nações Unidas que será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro deste ano.
Em 2025, o Brasil sediará a próxima edição da conferência, a COP30, que ocorrerá em Belém.
A meta proposta pelo governo brasileiro equivale, em termos absolutos, a uma redução das emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico até 2035.
“A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial”, afirmou a nota oficial. “Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050”, acrescentou.
Entretanto, a organização independente Observatório do Clima, uma rede de organizações ambientais da sociedade civil brasileira, considerou que os números da nova meta “estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global”.
“Também estão desalinhados com os compromissos já adotados pelo governo e com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país”, políticas que levariam a “uma emissão líquida menor que 650 milhões de toneladas em 2035”, alertou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, em um comunicado.
Segundo Astrini, a nota do governo omitiu informações cruciais, como a estratégia de combate ao desmatamento ou a expansão dos combustíveis fósseis, o que não contribui para um tratamento mais eficaz da mudança climática “transparente” como convém “a um país que se pretende líder do processo multilateral de combate à crise climática”.
O governo Lula divulgou esta semana uma redução de mais de 30% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em comparação com o período anterior, a maior queda percentual dos últimos quinze anos.
