O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2023, um valor 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional no relatório que compara despesas públicas do Brasil com outros países.
Os números são do ano de 2022.
O levantamento mostra que o Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador (na comparação com o PIB). A maior parte desse montante foi executada pelos governos estaduais, que responderam por R$ 107,3 bilhões do total de R$ 156,6 bilhões destinados ao setor.
A despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
A lista dos 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB) é:
El Salvador
Brasil
Bulgária
Guatemala
Polônia
África do Sul
Letônia
Eslovênia
Reino Unido
Croácia
Outros gastos relevantes
Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório traz comparações internacionais sobre outras áreas importantes do orçamento público.
Previdência
Em 2023, a categoria Proteção Social (que envolve os gastos com Previdência) foi a que mais consumiu recursos públicos no Brasil, atingindo 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão).
Esse montante inclui benefícios previdenciários das três esferas de governo e programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.
Logo em seguida, a segunda maior despesa foi na categoria Serviços Públicos Gerais, que somaram R$ 1,24 trilhão, representando 11,3% do PIB.
Essa categoria abrange o pagamento de juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.
Saúde e Educação
Apesar de gastar acima da média em algumas áreas, os investimentos do Brasil em Saúde e Educação seguem próximos ou abaixo da média internacional.
Educação (2022)
Brasil: 4,9% do PIB
Média global: 4,5% do PIB
Saúde (2022)
Brasil: 4,7% do PIB
Média global: 6,2% do PIB
Enquanto a Educação tem um investimento compatível com a média global, a Saúde segue abaixo do padrão internacional, o que reflete dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.
Segurança pública: Brasil gasta mais que outros países
Outra área em que o Brasil se destaca pelo alto investimento é a Ordem Pública e Segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022.
Esse valor é superior à média internacional de 1,8% e reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.
Comparação com outros países (2022):
Brasil: 2,85% do PIB
Média global: 1,8% do PIB
A maior parte desse gasto está concentrada em tribunais de Justiça e segurança pública, incluindo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.
Baixo investimento em infraestrutura e transportes
Enquanto algumas áreas recebem investimentos expressivos, outras ainda são deficitárias. O relatório aponta que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil são bem inferiores à média global.
Brasil: 3,5% do PIB
Média global: 5,8% do PIB
O baixo nível de investimento em transportes e infraestrutura logística pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país no longo prazo.
