Deputado Pedro Paulo
O deputado Pedro Paulo, relator da proposta que taxa fundos de alta renda e empresas offshores
, decidiu adiar a votação após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários na noite desta quarta-feira (4). Pedro Paulo havia apresentado o parecer do relatório na terça (3), e os colegas alegaram falta de tempo para analisar a matéria.
A tributação de fundos exclusivos, voltados para os “super-ricos”, e de empresas offshores, que são contas abertas em paraísos fiscais, é um projeto do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação federal.
Por conta do feriado na próxima semana, a Câmara dos Deputado ficará esvaziada, portanto, a expectativa é que o texto só seja votado no dia 24 de outubro.
Além disso, o PL e o Novo estão em obstrução, o que tem dificultado o quórum para deliberações.
“Houve um pedido para que o projeto fosse melhor esclarecido as bancadas. Se fez uma opção conservadora para votar com segurança, sem corre-corre. Já esperamos mais de 20 anos para chegar ao ponto que estamos chegando, não é por 5 sessões que vamos perder essa oportunidade”, disse o relator.
Hoje, a tributação de offshores só ocorre quando o dinheiro é trazido para o Brasil. Pelo projeto, haverá uma alíquota de 15% a 22,5% a depender do valor do rendimento.
Já os fundos de alta renda também só pagam imposto no resgate do montante. O projeto do governo estipula o que se chama de “come cotas”, em que o fundo é tributado duas vezes ao ano.
Alguns parlamentares alegam que uma taxação muito pesada pode fazer com que milionários saiam do país. O deputado Mendonça Filho, por exemplo, afirma que uma taxa elevada pode fazer com que bilionários que tem contas no exterior mudarem a residência para cidades fora do país.
“Se for com a sede que certo setores da esquerda e do PT carregam, você termina com os super-ricos transferindo residências fiscais para fora do país. Precisamos atrair capitais. Tem que ter compatibilidade com os fundos de investimentos fechados ou não no Brasil. Por exemplo, aqueles fundos com mais tempo de aplicação teriam uma queda na tributação e aqueles com resgate mais curto, teriam uma elevação no imposto. Não podemos criar um terrorismo de fisco”, disse.
Para ter maior facilidade em aprovar o texto, o relator reduziu a tributação destes investimentos de 10% para 6% em ganhos já auferidos. Pedro Paulo cogitou ainda incluir projeto que põe fim ao JCP (Juros sobre Capital Próprio), sugerido pelo governo, mas recuou. A modalidade de remuneração aos acionistas permite que empresas paguem menos impostos. Esse trecho acabou ficando de fora da versão final do texto. O Ministério deve tentar pautar a medida após uma nova rodada de discussões.
