16/12/2024 – 21:08
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária.
A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação.
O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das alterações sugeridas para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Executivo.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
