04/11/2024 – 19:10
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta segunda-feira
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles o PL 714/23, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que prevê a prisão preventiva obrigatória de acusados de crimes hediondos, roubo e associação criminosa qualificada.
Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), essa prisão preventiva fundamentada deve ocorrer após audiência de custódia em seguida à prisão em flagrante. Hoje, essa audiência deve ocorrer depois de 24 horas do flagrante, mas o texto estende o prazo para 72 horas e permite o uso de videoconferência.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
