A pouco menos de dois meses para as eleições municipais, marcadas para o dia 06 de outubro, os direcionamentos dos partidos e das coligações já foram definidos. No entanto, ainda cabe aos pré-candidatos manter os acordos de fidelidade partidária até a data do pleito. Caso não concordem com o nome escolhido para representar a sigla na majoritária, podem até não declarar apoio, mas jamais apoiar, ao menos publicamente, outro candidato.
O advogado e especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, Rodrigo Cyrineu, explica que é necessário que o próprio partido abra processo contra o membro por infidelidade partidária e que isso pode ocorrer em qualquer momento da corrida eleitoral.
“Se o ato for cometido durante o período eleitoral, ou seja, entre o registro da candidatura e a eleição, se o partido abrir processo disciplinar e ao final expulsar o candidato, o registro de candidatura dele é cancelado. Ou seja, fica fora da disputa”, disse Cyrineu ao .
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é declarada infidelidade partidária quando um político não observa as diretrizes da agremiação à qual é filiado ou abandona o partido sem justificativa.
A fidelidade partidária, por sua vez, é uma característica medida pela obediência do filiado ao programa, às diretrizes e aos deveres definidos pela sigla, ou ainda pela migração de um partido para outro.
Em Cuiabá, houve especulação sobre o assunto no mês passado, quando o vereador e pré-candidato à reeleição, Marcrean Santos (MDB) participou de um evento com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), que é pré-candidato a prefeito. Acontece que o partido já havia anunciado candidatura própria ao Executivo com o empresário Domingos Kennedy.
Na ocasião, o presidente municipal do MDB, advogado Francisco Faiad, deixou claro que a sigla não aceitará infidelidade partidária e que os pré-candidatos a vereador terão que apoiar Kennedy. Segundo o dirigente, quem não seguir a orientação partidária, ficará sem o registro para disputar.
Na Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), o vereador Marcus Brito Júnior (PV) se recusa a apoiar o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) a prefeito de Cuiabá. No entanto, não manifestou apoio a outro nome à majoritária.
