Assim que os demais dos acusados se tornem aptos a ir a julgamento, novas datas serão designadas para que o corpo de jurados decida se são culpados ou inocentes. Onze pessoas foram mortas na noite de 11 de novembro e madrugada do dia 12 de 2015, na região da Grande Messejana, na capital cearense, informou, em nota, o Tribunal de Justiça do Estado.
A própria Corte classifica o caso como “de alta complexidade” em razão do número de réus envolvidos – que, no início, somavam 44. À época, a Justiça proferiu decisão de pronúncia para 34 réus e impronunciou dez por ausência, nos autos, de indícios suficientes de autoria ou de participação. Do total de pronunciados, três tiveram o declínio de competência para a Vara de Auditoria Militar e outro faleceu durante a tramitação, restando 30 acusados.
“O processo, que possui mais de 13 mil páginas, foi divido em três para dar maior agilidade ao julgamento”, destacou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, está em Fortaleza para acompanhar o início do julgamento dos policiais. A pasta ressaltou que acompanha o caso e tem mantido tratativas com entidades como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará.
Entenda
De acordo com os autos, na noite de 11 de novembro de 2015 e na madrugada do dia seguinte, em diferentes ruas da região da Grande Messejana, 11 pessoas foram mortas, três sofreram tentativa de homicídio e quatro foram vítimas de tortura. O Ministério Público do Ceará denunciou, no início, 45 policiais militares, sendo aceita a denúncia contra 44.
No decorrer do processo, a Justiça, por meio da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, impronunciou 10 acusados – conforme os autos, nas circunstâncias avaliadas, não existiam indícios suficientes de autoria para submetê-los a julgamento. Restaram, portanto, 34 réus, divididos em três processos, já que a ação principal foi desmembrada para dar mais agilidade ao julgamento. Com o desmembramento, duas ações ficaram com oito réus, cada, e a outra, com 18 acusados.
Foram mortos na chacina Antônio Alisson Inácio Cardoso; Jardel Lima dos Santos; Pedro Alcântara Barrozo do Nascimento Filho; Alef Souza Cavalcante; Renayson Girão da Silva; Patrício João Pinho Leite; Francisco Elenildo Pereira Chagas; Jandson Alexandre de Sousa; Marcelo da Silva Mendes; Valmir Ferreira da Conceição; e José Gilvan Pinto Barbosa.
Primeiro julgamento
O primeiro julgamento será de quatro dos oito réus que integram o chamado Processo 1, uma vez que já tiveram os recursos apreciados em instâncias superiores e transitado em julgado. Três aguardam conclusão de recursos em tribunais superiores. Durante a sessão, estão previstos 24 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 13 de testemunhas, além do interrogatório dos quatro réus
