Enquanto aguarda para tomar posse no Supremo Tribunal Federalista (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) retorna ao Congresso, onde atuará uma vez que senador por 21 dias.
Em passagem relâmpago pelo Senado, ele pretende apresentar propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a exoneração do primeiro escalão do governo na última quinta-feira (1º), a passagem pelo Congresso nos primeiros dias de fevereiro e a posse no STF, marcada para o próximo dia 22, Dino terá registrado passagem pelos Três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em menos de um mês.
Segundo o Senado, Dino já retomou o procuração de parlamentar no momento em que perdeu o vínculo com a Esplanada. No tempo em que foi ministro, o posto de senador foi ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O Legislativo retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (5). Durante o tempo em que atuará uma vez que parlamentar, Dino quer apresentar cinco projetos de lei. Três, segundo ele, já estão prontos e dizem saudação a:
- proibição de acampamentos em quartéis;
- prisão preventiva e audiência de custódia; e
- destinação do Fundo Pátrio de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de préstimo de policiais.
“[O envio dos projetos] É em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, disse Flávio Dino a jornalistas, na quinta, quando também se despediu do incumbência de ministro.
Fala do governo e embate com oposição
O retorno de Dino ao Senado também ocorrerá no momento em que Lula volta a testar a fala política de seu governo nos corredores do Congresso Pátrio. Ao longo do ano pretérito, deputados e senadores criticaram o Palácio do Planalto por “pecar” nas negociações de acordos com o Parlamento.
Para 2024, o governo trabalha para melhorar a relação com o Legislativo. Por isso, não está descartada uma atuação de Dino também neste sentido.
Outrossim, o horizonte ministro do STF também volta ao Congresso depois uma série de embates com parlamentares da oposição. Quando ministro de Lula, por exemplo, Dino foi duramente criticado pela Percentagem de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Em 2023, o portanto ministro da Justiça foi convocado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre ações e posicionamentos da pasta. Ele só compareceu à percentagem uma vez, em 11 de abril, quando a reunião precisou ser encerrada antemão depois de bate-bocas e discussões.
Em ao menos três oportunidades, Flávio Dino faltou às convocações feitas pela percentagem. Na mais recente delas, em novembro, alegou que o sítio apresentava risco à sua integridade física e mental. O grupo é formado, em sua maioria, por partidos da oposição.
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